Nau Desgovernada

Como afundar uma Universidade

Receita promete ir atrás de empresas sonegadoras – total de R$ 33 bilhões

Tripulantes, ex-tripulantes e amigos,

Boa notícia. A Receita declarou iniciar na próxima semana investida sobre 837 empresas que não estão quites com o governo. Destas, 274 empresas são paulistas.

O buraco é grande, estima-se em R$ 33 bi o total devido de impostos á Receita.

Torçamos bravamente para a Universidade São Marcos estejam entre as investigadas e autuadas. Tripulantes que estiverem pela Nau, por favor, fiquem atentos e nos informem, caso saibam de alguma coisa passível de divulgação neste blogue.

Marcelo Fisch é o coordenador-geral de fiscalização da Receita. Descubram o e-mail de contato deste departamento e denunciem os atuais gestores da SM.

Abraço do Almirante e bom final de semana!

agosto 8, 2008 - Posted by | Uncategorized

6 Comentários »

  1. Alguém ai sabe se a USM aderiu ao programa de refinanciamento de suas dívidas fiscais e previdenciárias, conforme Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 17 de dezembro de 2007?

    Os itens III e § 2º abaixo são os principais pontos da portaria que devemos atentar:
    Art. 11. Os parcelamentos de que trata esta Portaria serão rescindidos nas seguintes hipóteses:

    I – falta de pagamento de qualquer prestação, em se tratando do parcelamento dos débitos previstos no inciso I do artigo 3º;

    II – falta de pagamento de duas prestações, em se tratando do parcelamento dos débitos previstos nos incisos II e III do artigo 3º;

    III – descumprimento das obrigações para com o FGTS e demais obrigações tributárias correntes; e

    IV – desvinculação de qualquer instituição mantida do Prouni, descredenciamento e falta de reconhecimento do curso nos termos do art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    § 1º Para fins de rescisão, a Caixa e o MEC apresentarão à PGFN e à RFB, trimestralmente, relação das entidades mantenedoras que se enquadrarem nas hipóteses previstas nos incisos III e IV do caput, respectivamente.

    § 2º A rescisão do parcelamento implicará exigibilidade imediata da totalidade do débito confessado e ainda não quitado e automática execução da garantia prestada, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos fatos geradores.

    Ninguém tem dúvida que a USM descumpre suas obrigações correntes com o FGTS e demais obrigações previdenciárias e tributárias, o que significa que se aderiu à portaria, é caso de intervenção e cadeia pros “Ernanis”.

    A esperança é que desde já, vide o § 1º, a Caixa já informou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que a USM descumpre suas obrigações correntes e que isto não vai passar impune face à fortuna devida.

    Para quem quiser se aprofundar no tema, a portaria está disponível no seguinte endereço:

    http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2007/PortariaConjunta/portconjuntaPGFNRFB006.htm

    Comentário por Professor Atento | agosto 8, 2008 | Responder

  2. 1- Esta é postura de um Reitor? Veja as fotos.
    http://www.smarcos.br/novoportal/index.php?option=com_content&task=view&id=2167&Itemid=1708

    2- Porque Célia Jussani fica 1 semestre como Pró-Reitora e é mandada para Paulinia? Almirante me explique?

    3-Passou o “pega alunos”vestibular, agora ninguém mais fala da construção do Centro de Saúde nos fundos do João XXIII. Claro avisamos que era mentira, terreno tombado pelo patrimônio histórico. As obras eram a demulição dos galpões irregulares. Contudo a muita infiltração no Prédio que o Conde doou para as irmãs administrarem e esta sendo feito mal uso. Intervençào Já.

    Comentário por Amigo | agosto 8, 2008 | Responder

  3. Caro Almirante Anônimo Negro,

    Creio que V.Sa. esteja muito desinformado em relação à situação da Universidade São Marcos, fazendo acusações falsas e sem nenhum fundamento.

    Todo débito fiscal da Universidade São Marcos (INSS e Fazenda Nacional) encontra-se devidamente parcelado pela adesão à Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6 de 2007.

    Portanto, certamente não haverá motivos para qualquer fiscalização nesse sentido.

    Atenciosamente,

    Assessoria Jurídica
    Universidade São Marcos

    Comentário por Jurídico | agosto 11, 2008 | Responder

  4. Vejam só que ironia. No primeiro comentário acima eu questionei se alguém sabia se a USM havia aderido à portaria e então vem a Assessoria Jurídica da própria e diz que sim, aderiu.

    A USM é mesmo um poço de equivoco. Eles entendem que aderir à portaria os coloca em dia com os seus impostos, no entanto a própria portaria estabelece que o optante deve cumprir com suas obrigações correntes, o que a USM descumpre e todos sabem.

    Pois bem USM, se vocês aderiram e não cumprem com suas obrigações correntes, estão sujeitos as penalidades abaixo:

    § 2º A rescisão do parcelamento implicará exigibilidade imediata da totalidade do débito confessado e ainda não quitado e automática execução da garantia prestada, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos fatos geradores.

    Que diga-se de passagem, são seríssimas.

    Pessoal, agora com isto podemos formular uma denúncia formal à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

    Jurídico USM, o nível de vocês é o mesmo da USM: vocês são mesmo muito ruins.

    Proclamos a todos: Denuncia Neles! É crime contra a ordem tributária, e dos grandes (centenas de milhões).

    Comentário por Professor Atento | agosto 11, 2008 | Responder

  5. Eu gostaria de receber só o que me é de direito…
    mês de novembro, mês de dezembro, 13° salário, férias, aviso prévio, meu fundo de garantia de anos (o qual nunca foi depositado!), horas extras, acumulo de funções, etc…
    Gostaria de saber o que o Assessor Jurídico da USM, o qual a defendeu há pouco, tem a me dizer referente a estas dívidas trabalhistas?!

    Comentário por Apenas mais um credor da USM | agosto 11, 2008 | Responder

  6. Gostaria de uma resposta da Assessoria Jurídica sobre o nosso salário. Será que relatar que estamos sem receber também será considerada como informação falsa e sem fundamento????
    Acredito que a ASSESSORIA JURÍDICA esta desinformada sobre esse fato, como, pelo que parece, está com relação aos demais.

    Comentário por Indignada é pouco | agosto 19, 2008 | Responder


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